RESPONSABILIDADE SOCIAL
APOIAR A CULTURA GERA BENEFÍCIOS PARA TODA A SOCIEDADE
Nas últimas três décadas as leis de apoio à cultura vêm fortalecendo a produção, difusão e democratização do acesso à cultura, possibilitando que empresas apliquem uma parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. São previstos na lei dois tipos de apoio: a doação, em que não há contrapartida, e o patrocínio, que prevê contrapartida, que pode se dar de várias maneiras – citação do contribuinte patrocinador nas peças promocionais de divulgação, concessão de cotas de livros, etc.
COMO FAZER – As empresas contribuintes de Imposto de Renda tributadas pelo lucro real devem escolher um projeto cultural já aprovado pela Lei Rouanet e destinar o valor desejado (até 4% do valor de seu imposto devido) para patrocínio; efetuar o depósito na conta do projeto até o último dia do ano ou período fiscal; abater o valor da doação no Imposto de Renda; comunicar imediatamente o proponente do projeto para que ele emita o recibo de mecenato; declarar no Imposto de Renda o patrocínio por meio da Lei Rouanet.
Além das compensações financeiras para quem apoia a cultura, essas ações têm impacto essencial nas marcas e produtos, como:
- Ganho de imagem institucional;
- Maior valor agregado à marca;
- Desenvolvem novas oportunidades de negócios;
- Reforçam a política de relacionamento com o governo e a sociedade.
Ao investir em projetos culturais alinhados com os valores do negócio as empresas melhoram sua imagem no mercado e obtêm melhores resultados. Além disso, o incentivo a projetos culturais ajuda na associação da marca a medidas educativas e transformadoras, servindo como estímulo à transferência de valores. Como bons exemplos de empresas que usam incentivos culturais como branding para trabalhar as percepções do público a favor de suas marcas, citamos a Transportes Bertolini, Randoncorp, Beconal, SCM, Zaffari, Ceran, entre outras que patrocinam as publicações da Editora da Imigração.
A LEI ROUANET
Por meio desta lei muitos projetos culturais ganham vida e democratizam o acesso à cultura, promovendo inclusive o resgate da história em importantes obras literárias.
A indústria cultural é uma importante geradora de empregos e renda. Com o apoio da Lei Rouanet muitos artistas, técnicos, produtores e profissionais ligados à cultura têm a oportunidade de trabalhar em projetos que, de outra forma, não seriam viáveis. Isso contribui para dinamizar a economia criativa do país.
Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas apontou que o dinheiro aplicado via Lei Rouanet gera retorno para a sociedade na forma de renda, emprego e arrecadação de impostos.
O estudo mostra que, para cada R$ 1 investido em projetos culturais por meio da legislação, é gerado R$ 1,59 em toda a cadeia da economia. A FGV diz ainda que o instrumento de incentivo injetou quase R$ 50 bilhões ao longo de 27 anos de existência.
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O projeto Lavoro Italiano é uma coleção de seis volumes que resgata a história da imigração e seus valores, explicando como o trabalho superou as dificuldades. O primeiro volume – Os Imigrantes, o Transporte e o Progresso – foi lançado no Brasil e em sete províncias da Itália, tornando-se um sucesso editorial.
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